DIRETRIZES DE PRIVACIDADE DE DADOS
Última revisão: 21 de janeiro de 2025
A ZAMP S.A. (“ZAMP”) é máster franqueada e operadora, no Brasil, de restaurantes Subway.A presente Diretriz de Privacidade de Dados é específica da marca Subway. A ZAMP atualmente adota valores baseados em Meritocracia, Foco no Cliente, Visão de Dono, Alegria, Ética e Simplicidade.
Visando o foco no cliente e a preservação de valores éticos, a ZAMP acredita também que a proteção de dados pessoais e a privacidade das pessoas são imprescindíveis para construção de um bom relacionamento com nossos franqueados e agentes de desenvolvimento ("você" ou "seu/sua(s)") uma vez que a ZAMP e/ou o Subway acabam por gerenciar informações pessoais para, principalmente, aprimorar produtos e serviços com a finalidade de melhorar cada vez mais a experiência dos titulares que interagem com a ZAMP e demais empresas do grupo. Este aviso de privacidade explica as nossas práticas de privacidade com respeito às suas informações pessoais, entre elas:
- Os tipos de informações pessoais que poderemos obter a seu respeito;
- Como poderemos utilizar as suas informações pessoais e com quem poderemos compartilhá-las;
- O que fazemos para proteger as informações pessoais que coletamos;
- Os seus direitos em relação às suas informações pessoais; e
- Como entrar em contato conosco.
As diretrizes fixadas neste documento aplicam-se a ao tratamento conduzido pelo Subway em território nacional com relação a dados pessoais que esta venha a coletar de franqueados (Proprietário da Franquia Subway) e Agentes de Desenvolvimento de Negócios (‘BDA’) (“Titular(es)”).
As presentes Diretrizes de Privacidade não se aplicam a funcionários ou futuros funcionários do Subway, funcionários de restaurantes ou de agentes de desenvolvimento, consumidores, nem a outras informações pessoais que coletamos para outros fins. Todos os franqueados e agentes de desenvolvimento devem ter pelo menos a idade mínima para celebrar contratos nos termos da lei e, portanto, essas Diretrizes de Privacidade também não se aplicam a menores de 18 (dezoito) anos
Caso não esteja de acordo com as condições previstas nesta Política, o Titular deve descontinuar, imediatamente, o acesso ou uso das Plataformas de Interação do Subway.
Definições
A leitura deste documento deve levar em consideração as seguintes definições e significados:
| Termo | Definição |
|---|---|
| Cookies | Pequenos arquivos enviados pelos sistemas das Plataformas de Interação do Subway salvos nos dispositivos dos Titulares, que armazenam as preferências e outras informações, com a finalidade de personalizar a navegação dos Titulares, de acordo com os seus respectivos perfis |
| Dado Pessoal e dado pessoal sensível | Quaisquer dados pessoais de qualquer pessoa física que possua relacionamento com o Subway. Exemplo: Nome, Endereço, RG, CPF, filiação, data de nascimento, filiação sindical etc. |
| IP | Abreviatura de Internet Protocol. Conjunto de números que identifica o computadores, smartphones e demais dispositivos aptos a acessarem a internet na Internet |
| Tratamento | Qualquer interface com Dados Pessoais que se tenha por parte o Subway, incluindo, mas não se limitando a arquivamento, compartilhamento, coleta, classificação, utilização, processamento, eliminação, modificação e transferência de Dados Pessoais |
Informações Pessoais Que Coletamos
A seguir, estão alguns dos tipos de informações pessoais que poderemos recolher:
- Nome completo
- Data de nascimento
- Endereço residencial
- CEP
- E-mail pessoal/profissional
- Número(s) de telefone
- Identificação emitida pelo Governo (RG, CPF, passaporte, número da carteira de habilitação, número do seguro social)
- Estado civil
- Cargo
- Qualificações profissionais
- Histórico profissional
- Fotografias e vídeos
- Histórico escolar/acadêmico
- Gravações de voz
- Registros fiscais
- Assinatura eletrônica
- Informações financeiras e bancárias
- Antecedentes em processos judiciais
- Antecedentes criminais e de crédito
- Status de veterano do exército
- Anúncios visualizados
- Páginas visitadas
- Tipo de navegador
- Logs de acesso (registro de atividades)
- Geolocalização
- Data e horários de acesso
- Token ao utilizar aplicativos
- Informações sobre cliques em ambientes virtuais (inclusive coletadas por meio de cookies)
- Endereço de IP
- Informações públicas de titulares disponíveis online, como menções ou interações com a marca
Algumas das informações pessoais que você nos fornecer poderão ser consideradas “Informações Pessoais Sensíveis” segundo a legislação. As informações pessoais sensíveis podem incluir:
- Raça ou origem étnica
- Crenças filosóficas
- Orientação sexual
- Filiação sindical
- Opinião política
- Informações de saúde
- Outras categorias permitidas pela lei
Observe que todas as informações, inclusive informações pessoais enviadas por você como parte do processo de candidatura, poderão se tornar parte do seu arquivo de franqueado e/ou agente de desenvolvimento. Além dos dados mencionados nesse item, fica permitido às Plataformas de Interação também, a opção de coletar outros tipos de dados, resguardada a devida informação e transparência ao Titular de dados ao realizar o tratamento extraordinário.
Como coletamos as suas informações pessoais
Podemos divulgar suas informações pessoais, inclusive para as nossas afiliadas, subsidiárias e outros terceiros, como segue:
- Quando você solicita ou nos dá consentimento;v
- Quando necessário para concluir uma transação ou fornecer produtos ou serviços que você solicitar ou autorizar;
- Entre nossas afiliadas e subsidiárias, o que pode resultar na transferência de informações pessoais de um país para outro;
- Para agentes de desenvolvimento para facilitar vendas de franquias, assistência de localização de instalações, treinamento e assistência operacional nos seus respectivos territórios;
- Com os nossos clientes quando respondermos aos seus comentários e/ou reclamações sobre a experiência que tiveram na sua loja;
- Para nossos prestadores de serviço e fornecedores terceirizados que precisem conhecê-las para realizarem os usos de informações pessoais. Por exemplo, fornecemos informações de contato atualizadas de franqueados para que prestadores de serviços de mecanismos de pesquisa e redes sociais melhorem informações sobre lojas e localizações disponíveis nos seus respectivos sites;
- Para parceiros comerciais estritamente necessários para que seus serviços e plataformas atinjam nível de desempenho satisfatório, incluindo, mas sem se limitar, à servidores externos (eventualmente alocados no exterior), agências responsáveis por conduzir campanhas publicitárias pontuais, empresas especializadas em armazenar e administrar dados pessoais, etc.;
- Para empresas que eventualmente venham a fazer parte de sua estrutura econômica ou com empresas que eventualmente absorvam a estrutura econômica da ZAMP em casos de fusões e aquisições, desde que com objetivo de atender as finalidades mencionadas neste documento;
- Com autoridades competentes que eventualmente exijam acesso a tais informações;
- Quando informações pessoais forem públicas;
- Para consultores profissionais, por exemplo, advogados, contadores;
- Como parte de transação corporativa, como fusão ou venda de bens;
- Quando acreditarmos em boa fé que fazê-lo é necessário para:
- o cumprimento da lei ou em sede de resposta a processo legal válido, inclusive de autoridades policiais ou outras agências governamentais;
- a proteção de clientes contra danos importantes ou para a prevenção de morte ou lesão grave
- a operação e a manutenção da segurança dos nossos sistemas de computadores e redes; ou
- a proteção dos direitos de propriedade do Subway.
O Subway continua sendo responsável pelas informações pessoais que compartilhamos com terceiros para processamento em nosso nome em relação à operação de nossos negócios, e continuamos responsáveis nos termos desta declaração de privacidade se nossos terceiros processarem suas informações pessoais de maneira inconsistente com as Diretrizes de Privacidade, a menos que o Subway prove que não é responsável pelo assunto que deu origem ao dano. Toda e qualquer empresa terceira com quem o Subway compartilhar dados pessoais estará comprometida com práticas satisfatórias de ética, sigilo e privacidade garantindo assim um bom padrão de segurança aos dados pessoais dos Titulares cedidos ao Subway.
Transferências internacionais
As suas informações pessoais podem ser mantidas em formato impresso ou eletrônico na sede, escritórios regionais ou na nuvem, que podem se localizar nos Estados Unidos ou em outros países nos quais o Subway e seus agentes, afiliadas ou contratados conduzem negócios, incluindo países que podem não ser considerados como fornecedores do mesmo nível de proteção de dados como seu país de origem, para os fins e da maneira especificada no aviso de privacidade. Entretanto, quando necessário o compartilhamento e/ou transferência, usaremos diversos mecanismos legais, inclusive contratos, para ajudar a garantir que os seus direitos e proteções acompanhem as suas informações, conforme inciso II, art. 1º da Resolução CD/ANPD nº 19, de 23 de agosto de 2024.
Retenção de suas informações pessoais
Com exceção da hipótese prevista no item a seguir, dados pessoais cedidos por Titulares ficam armazenados para tratamento por tempo indeterminado, devendo o Titular que não tiver mais interesse em permanecer com seus dados armazenados junto ao Subway, solicitar a eliminação por meio do e-mail privacidade@zamp.com.br. O armazenamento de dados pessoais de Titulares será realizado por tempo determinado quando (i) A respectiva coleta tiver como objetivo um tratamento específico e pontual; e (ii) Houver indicação expressa ao Titular no momento deste tipo de coleta no sentido de que efetivamente trata-se de algo com intuito pontual e específico. Dados pessoais de Titulares coletados neste tipo de situação serão tratados pelo Subway pelo tempo mínimo suficiente para que a respectiva finalidade seja esgotada.
Segurança
Embora “segurança garantida” não exista, estamos empenhados em proteger a segurança das informações pessoais que coletamos a seu respeito e em adotar medidas razoáveis de proteção física, eletrônica e administrativa (inclusive todas as medidas exigidas por lei) para ajudar a proteger as suas informações pessoais contra o acesso, a perda, a modificação ou o uso não autorizados ou impróprios. O Subway tem como principais mecanismos de garantia da confidencialidade e ética no tratamento dos dados pessoais que coleta, as seguintes premissas em sua estrutura e seus procedimentos internos:
- Armazenamento de dados pessoais dos Titulares apenas em ambientes de acesso restrito e controlado;
- Conscientização do pessoal que possui acesso a dados pessoais dos Titulares;
- Adoção de práticas e ferramentas de segurança para prevenção e combate a ataques hackers;
- Medidas administrativas voltadas à governança para gestão de temas relacionados a dados pessoais tratados pelo Subway;
Acesso às suas informações pessoais
O compartilhamento de dados pessoais por parte de Titulares com o Subway submete-se às disposições da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e, neste sentido, o pleito por qualquer direito previsto na referida Lei deverá ser realizado preferencialmente nas próprias Plataformas de Interação com as quais o Titular tiver contato ou, na impossibilidade da solicitação ser feita por esse tipo de canal, o Titular deverá formalizar seu pleito por meio do e-mail privacidade@zamp.com.br.
Faz parte dos direitos de um Titular:
- Confirmar a existência de tratamento por parte do Subway;
- Ter acesso aos dados pessoais que compartilhou com o Subway;
- Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados armazenados e utilizados pelo Subway; e
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos.
Ressaltamos que eventualmente sua requisição poderá ser rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de impossibilidade de comprovação da sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito do Subway), sendo certo que, na hipótese de impossibilidade de atendimento destas requisições, serão apresentadas todas as justificativas cabíveis.
Alterações a este Aviso de Privacidade
Poderemos alterar este Aviso de Privacidade a qualquer momento. A data de vigência de cada versão deste aviso de privacidade é identificada abaixo como a “Data da última revisão” e entrará em vigor mediatamente após ser publicada. Cabe ao Titular checar o teor desta política com periodicidade recorrente sob o intuito de confirmar a manutenção de sua concordância com os presentes termos, que por sua vez é condição na uso das Plataformas de Interação
Consultas, reclamações e objeções
Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos acerca da aplicação desta política deverão ser encaminhadas ao e-mail lgpd@zamp.com.br, este também é meio de comunicação com nosso Encarregado de dados, Proviti - ICTS Desenvolvimento de Sistemas e Tecnologia Ltda, representada pelo Fernando Fleider.